Valoração Aduaneira: o que devemos considerar nas operações entre partes vinculadas?
Ao lado de classificação fiscal e regras de origem, sabe-se que a valoração aduaneira é um dos temas mais subjetivos – quiçá, polêmicos – quando tratamos as operações de importação de mercadorias. Com base em acordo internacional no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a valoração aduaneira estabelece como regra-base que o valor da transação é […]